A pesar do cheque estar caindo em desuso, devido as práticas transacionais do mundo digital, ele ainda é uma forma muito usual no mundo financeiro. Dessa forma, saber como fazer um endosso de cheque pode facilitar algumas das suas transações.
O endosso de cheque funciona como uma concessão de título. Nele, você transfere o direito de compensar o cheque para outra pessoa, sinalizando-o no próprio cheque. Desse modo, a instituição financeira ou banco poderá realizar o depósito ou saque.
O endosso de cheque é uma forma de conceder um cheque que estava em seu nome para terceiros. Com isso, mesmo não endereçado para a nova pessoa, o cheque poderá ser compensado, basta você autorizar e assinalar corretamente.
Entenda como endossar um cheque
Primeiramente, é importante saber que qualquer pessoa pode realizar a prática. Não existe restrição, somente uma forma de proibi-lo, que será abordada posteriormente.
Vale lembrar que o ato de endossar cheque pode ser realizado mais de uma vez.
Entretanto, é aconselhável não receber um cheque que já foi endossado alguma vez previamente ou então peça o endereço e telefone da pessoa para qualquer eventualidade.
Para compreender como endossar um cheque, siga esses passos:
Veja se todas as informações essenciais do cheque estão preenchidas: o seu nome completo, a assinatura da pessoa benfeitora, a data e o valor escritos em numeral e por extenso;
Para realizar o endosso do cheque, vá para parte de trás dele e preencha as linhas cinzas, com sua assinatura, dessa forma o cheque estará endossado e a pessoa portadora terá autorização de sacar ou depositar em conta;
Você poderá especificar também o nome da pessoa na concessão. Dessa forma, somente aquela pessoa poderá receber o seu cheque endossado. Mas ela também poderá endossá-lo novamente seguindo esses mesmos passos.
Soma-se a isso, é importante ressaltar a função do título de crédito, que é um documento contendo um direito de crédito, além de representar a obrigação de dívidas com as informações que estão descritas no mesmo. Os títulos de crédito também são conhecidos como cheques, letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas.
Tipos existentes de cheque endossado
Existe duas modalidades de cheque endossado, para entender melhor vamos as opções abaixo:
O endosso em branco: nessa modalidade basta apenas assinar no verso do cheque e qualquer pessoa que esteja portando será considerada a nova beneficiada;
O endosso em preto: consiste em assinar o verso do cheque com sua assinatura, porém, direcionar com o nome da pessoa em questão, dessa forma somente aquela pessoa poderá compensá-lo.
Endosso mandato
O endosso mandato, ou simplesmente endosso procuração, é constituído como o endosso que apenas autoriza ao indivíduo o recebimento de crédito em nome do credor.
Sempre será em “preto”, dado que, deverá indicar o nome da instituição financeira a quem deve ser quitado o valor que está em cobrança. Geralmente, é utilizado por instituições financeiras, para executarem a cobrança em nome do credor.
Endosso Caução
O endosso caução, não possui a intenção de realizar a transferência da propriedade do título, mas somente constituir um penhor sobre o documento. Visto que, não se transfere o crédito, deixa-se apenas o título como garantia de outra obrigação.
Ou seja, o endosso caução transfere a posse do título a um indivíduo, como garantia de alguma obrigação.
Exemplo de endosso de cheque
Para realizar o endosso de um cheque a outro indivíduo, o beneficiário do cheque deverá assinar o verso do cheque indicando o nome do novo beneficiário, ou seja, deixar escrito no verso do cheque, o nome da pessoa a quem o cheque será transmitido. Por exemplo:
De início, a pessoa A emite um cheque “à ordem” à pessoa B, no valor de R$100.
A pessoa B recebe o cheque.
A pessoa B deve R$100 a pessoa Y.
Nesse caso, a pessoa Y realiza o endosso do cheque à pessoa P.
Isto é, no verso do cheque a pessoa Y assina o seu nome, ou seja, emite a assinatura do
endossante e, logo após, escreve o nome da pessoa P.
Como proibir o endosso de cheque
Para proibir o endosso de cheque você deve marcar como “não à ordem”.
Todo cheque por padrão apresenta a expressão “à ordem”, dessa forma ele pode ser endossado normalmente.
Entretanto, para proibir a concessão você deve riscar o “à ordem” e colocar “não à ordem” em cima.
Desse jeito, o banco entenderá que esse cheque não pode ser mais endossado e ficará para pessoa nominada escrita na parte da frente.
Caso o cheque já for endossado, você poderá impedir outros endossamentos, basta escrever “não à ordem” após assinar seu nome no verso (você colocará “não à ordem” logo abaixo da sua assinatura, no verso.
Nesse caso de um cheque já aprovado, é aconselhável que você coloque também o nome da pessoa. Assim, é garantido que somente ela poderá receber o cheque.
Por fim, o endosso de cheque deve ser usado com cautela, pois, se você não o endereçar, fica a mercê de qualquer pessoa poder sacá-lo.
A utilização de cheques e créditos requerem um bom nível de educação financeira, para que a pessoa não contraia dívidas que prejudicarão às suas finanças.
Por outro lado, o endosso de cheque deve ser usado sempre que você quiser agilizar uma transação. Basta endossá-lo para a pessoa que você deseja pagar e deixar que ela compense. Não esqueça de colocar seu endereço e telefone para evitar transtornos.
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